Igreja Nossa Senhora da Pena

A invocação Mariana de Nossa Senhora da Penha no nosso país remonta à época Quinhentista eencontra-se associada à libertação de um combatente da Batalha de Alcácer Quibir em 1578, onde morreu D. Sebastião apenas com 24 anos, convencido o jovem monarca que seria o salvador da cristandade.

Dos dezassete mil combatentes, que o acompanharam, metade morreu e a outra metade ficou prisioneiro dos mouros na guerra contra os inimigos da fé. Entre os libertados incluía-se um escultor, que esculpiu imagem da Virgem Maria, que foi colocada numa capela de Lisboa. Em 1604, pelo seu simbolismo e perfeição, foi transferida para a Igreja de Nossa Senhora da Penha de França em Lisboa e passou a denominar-se pelo mesmo topónimo.

O seu culto estendeu-se ao lugar da Senhora da Hora, sendo-lhe dedicado um templo, pertença do povo, localizada na parte traseira da Capela de Nossa Senhora da Hora e inserido na quinta, contígua e a Este da Alameda das Sete Bicas, tanto uma como outra pertencentes ao povo, como consta em Memórias Paroquiais de S. Salvador de Bouças, de 1758.

Aqui era invocada com devoção especial pelo povo, estando-lhe adscrita a Confraria de Nossa Senhora da Penha. Segundo Sá Guerra, nos princípios do Século XVIII, a capela de Nossa Senhora da Penha enquadrava-se na quinta da mesma onomástica, pertença de D. Maria Soares Sá, naturalmente membro da Família Sá, do Senhorio de Bouças, casada com Pedro Gonçalves, aos quais pertencia também o padroado da aludida capela.

Sucedeu-lhe na posse do templo o respectivo padroado sua filha D. Bernarda Joana Soares de Sá, que contraiu matrimónio em 1733 com João de Sousa Meio, oriundo de S. Pedro do Sul, Cavaleiro da Ordem de Cristo, Familiar do Santo Ofício ou Inquisição, Sargento-Mor do Ultramar por portaria de 1739, Deputado da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro.

Em 17 de Setembro de 1839, na quinta pertencente a Domingos Ramos da Cruz, pegada à Senhora da Hora, localizada na Boavista, perante o tabelião João de Sousa Santo do Julgado de Bouças, compareceu o casal atrás mencionado de uma parte e da outra o Juiz da Confraria de Nossa Senhora da Penha de França, Dr. António Vieira Bernardes, os mordomos Domingos da Cruz, José da Costa e outros Irmãos.

Os primeiros outorgantes, João de Sousa e Meio e esposa, D. Bernanarda de Sá e Meio, declararam ser proprietários, por título de prazo de vidas, de uma bouça de mato e terra de lavradio junto do templo de Nossa Senhora da Penha de França, no sítio das Sete Fontes, na Senhora da Hora.

Atendendo a que ambos os membros do casal eram grandes devotos de Nossa Senhora da Hora Penha de França e tinham conhecimento que a Confraria da Capela precisava de maior espaço físico, haviam decidido doar-lhe mais terreno, para junto do santuário seus respectivos oficiais construírem casas e quintal, destinado a hospedaria da fábrica e capela. O terreno doado serviria para aumentar a sua frente e traseira, que correspondia ao lado Norte e Sul. O acrescento seria: “adiante da porta principal para o muro novo da Senhora da Hora, dezasseis palmos” (antiga medida de comprimento, equivalente a 22cm) de terra, de comprido, para o lado Sul; a partir deste ponto, na vertente Norte duzentos palmos de comprido pela parede e capela abaixo na vertente Norte aumento de trinta e cinco varas (antiga medida equivalente a 11dm) de comprido; na testada do lado Sul, quarenta e três palmos de largo e trinta e seis palmos de acrescento na testada do Norte”.

Foi imposto pelos doadores a condição, de que jamais os oficiais da Confraria da Capela pudessem abrir janelas para o lado Nascente, que comunicavam com a Quinta de Nossa Senhora da Penha.

Como consequente as três janelas do aludido templo foram então obstruídas como pode ainda verificar-se e as dependências pegadas foram erectas, mas actualmente encontram-se em ruínas. Foi certamente nesta altura que a Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França pode aumentar as dimensões da capela e recuar o altar, alterando assim o seu traçado primitivo, ficando a parte traseira acrescida em nível inferior em altura.

Manuel de Sousa e Meio, nomeado em 1762 Capitão de Granadeiro de infantaria Auxiliar do Porto, consorciado com D. Ana Marcelina da Costa Cardoso, filho primogénito dos anteriores proprietários referenciados, sucedeu-lhes na quinta e padroado da capela.

O filho destes, João Joaquim Cardoso de Sousa e Meio foi nomeado Fidalgo da Casa Real, ocupou o cargo de Governador da Fortaleza de Nossa Senhora das Neves de Leça da Palmeira e do Castelo de S. Francisco Xavier do Queijo (assim denominado por ser construído sobre um rochedo redondo, em forma de queijo, onde os Celtas sacrificavam às suas divindades), que contraiu matrimónio com sua prima em primeiro grau, D. Bernarda Rita da Cunha Sottomayor e Teive dos Guimarães.

A estes sucedeu seu filho, João de Sousa e Mello da Cunha Sottomayor, que pelo seu casamento em 1836 com D. Maria Rita da Madre de Deus Leite de Sousa Freire SaLema de Saldanha e Noronha, 2ª Viscondessa de Veiros, recebeu também o título 2.° Visconde de Veiros.
Se a Confraria de Nossa Senhora da Penha de França estava ou não instituída, não temos dela qualquer dado comprovativo, como aconteceu posteriormente com a regulamentada Confraria de Nossa Senhora da Hora e S. Bartolomeu.

Em 1893 era proprietário da quinta o Dr. Fiel Pereira de Almeida, posteriormente seus herdeiros.

Em 1928, a capela pertencia aos herdeiros de Aníbal Peres Salgueiros.
Sabe-se que o referido templo pertenceu ao povo até 1758, por que nos aparece privado em 1928? Presumimos, que foi um consequente da Reforma de Mousinho da Silveira de 1832 e posteriormente do Decreto de 1834 de Joaquim António de Aguiar, em que foram extintas as Ordens Religiosas e venda dos bens do Clero, além de serem também abolidos os pequenos morgadios, foros, etc. Teria sido nesta altura, que foi vendida em hasta pública a particular.

Pensamos que o seu primeiro orago foi S. João Baptista, que no altar se encontra também em trono e em honra do qual era festejado o S. João, patrocinado pela Irmandade de Nossa Senhora da Hora e S. Bartolomeu.

A arquitectura do seu aspecto interior e exterior, leva-nos a concluir que a primitiva capela era antiquíssima, aqui se rezando missa com muita frequência, a que assistia o povo e fidalgos da Quinta de S. Gens.

Junto de cada uma das duas portas de entrada, voltadas uma para o adro nas Sete Bicas e outra para a Avenida da Nossa Senhora da Hora, há uma pia de água benta.

Conforme consta em acta de 2 de Junho de 1928, a Irmandade de Nossa Senhora da Hora e S. Bartolomeu foi dissolvida por Alvará do Governador do Distrito do Porto e nomeada um outra em sua substituição pela mesma instituição e Reverendo Joaquim Gomes, capelão e Abade da freguesia eclesiástica de Nossa Senhora da Hora, assistida pelo sindicante aos actos da Mesa da Irmandade dissolvida, Abílio Augusto Taborda, Tenente de Infantaria, que entregou aos membros da nova Comissão administrativa livros, dinheiro, inventário dos bens, pertencentes à Irmandade.

Em 6 de Julho de 1928, foi apresentado pelo pároco atrás referido à nova Comissão um ofício, assinado por quatro Irmãos da Mesa da Irmandade dissolvida, nomeadamente Augusto d’Oliveira Barbosa, Joaquim da Silva Cidade, Artur Luís Barbosa e José Domingos d’Oliveira que a aludem. Pretendiam comprá-la por dezoito contos, mas como o seu orçamento não comportava tal quantia, e não era autorizada superiormente a fazê-lo, agiram de forma diferente, para não acontecer como em 1899, em que a Irmandade tencionava contrair um empréstimo de 3000$000 réis para aquisição da Quinta em frente da capela de Nossa Senhora da Hora, o que não foi exequível, por não ser autorizada, sendo posteriormente adquirida pela Empresa Fabril do Norte. Desta vez os Irmãos atrás mencionados e Joaquim Rodrigues Barbosa abonaram o dinheiro, adquiriram a capela, depararam com diversos obstáculos, burocracia e só mais tarde a doaram à Irmandade.

Eis seu teor:

“Durante mais de trinta anos a capela de Nossa Senhora da Penha preocupou todas as mesas administrativas desta Irmandade. O seu proprietário, nos dias da festividade de Nossa Senhora da Hora, mandava ornamentar a capela e punha uma salva para recolher donativos que as pessoas lá depunham pensando ser ali a Capela de Nossa Senhora da Hora. Chegou-se até a fiscalizar por parte da Irmandade a recolha de donativos. Desnorteado, o proprietário mandou colocar na porta de sua capela e junto a um ofício a seguinte legenda:
“Esmolas para a Senhora”. As quatro últimas letras da palavra senhora eram maiores, de forma a confundir-se com Senhora da Hora. Oficiou-se às autoridades civis e eclesiásticas e nada se conseguiu. O último proprietário que herdou a dita capela viu-se com necessidade urgente de dinheiro e mandou oferecê-la verbalmente à Irmandade. A Mesa de então viu chegada a hora de acabarem aquelas preocupações e particularmente resolveu adquiri-la. Esbarrou porém com uma grande dificuldade: os seus orçamentos não comportavam o dispêndio de tão importante quantia (dezoito contos), era negada por isso a autorização legal, pois já o mesmo aconteceu quando da pretendida aquisição da casa hoje pertencente à Empresa Fabril do Norte Limitada.

Para ser oferecido por doação era necessária autorização superior, que demorava e o seu proprietário queria imediatamente o dinheiro para desenvolver no seu negócio de chá que então possuía. E contudo era necessário não perder tempo, aliás, a ocasião de adquirir a capela em referência. Resolveu-se então arranjar uma Comissão, os abaixo assinados e Joaquim Rodrigues Barbosa, que abonaram o dinheiro e adquiriram a capela, para depois de arrumadas quaisquer dificuldade, o transmitirem por qualquer meio à Irmandade. Assim se fez. Porém quando se pensava levar a efeito a transmissão para a Irmandade, adoeceu a esposa do referido Joaquim Rodrigues Barbosa, a qual faleceu. Mais uma dificuldade, pois tinha filhos menores e por consequência havia lugar a inventário. Nesse inventário e para a alguém ser adjudicado o direito à capela (direito que aliás então já não existia) fez-se descrever como activo esse direito adjudicado ao signatário Augusto d’Oliveira Barbosa e esposa. Havia ainda uma dúvida, os signatários Joaquim da Silva Cidade e José Domingos de Oliveira faziam parte da mesa administrativa e havia dúvidas se eles podiam fazer transmissão. Aguardou-se assim a sua saída: acaba agora de verificar-se e por isso, visto que já não existem dúvidas os signatários dirigem-se à Comissão que administra esta Irmandade para se munir de autorização legal para adquirir por qualquer meio (que pode ser a doação) a capela em Bom Jesus de Bouças. Saúde e Fraternidade.

(Assinam os quatro Irmãos referidos)”.

Nesta data, a nova Comissão Administrativa não se manifestou, simplesmente todos seus membros julgaram não ser da sua competência a resolução do assunto, que enviaram para o administrador do Concelho para que se pronunciasse. Não é conhecida a resposta.

Em 25 de Março de 1933,0 Jornal A Montanha  referenciava-a.

O licenciado em medicina, Rogério Pais da Cunha Prelada, Presidente da Comissão Administrativa da Irmandade da Senhora da Hora e S. Bartolomeu, do Concelho de Matosinhos, por Alvará de 26 de Abril de 1932, com autorização do Administrador do Concelho de Matosinhos, fazia uma convocatória aos Irmãos para uma Assembleia Geral, a realizar em 2 de Abril de 1933, pelas 12 horas na sala de sessões da Irmandade na Senhora da Hora, para se pronunciarem acerca das vantagens e desvantagens da passagem da capela de Nossa Senhora da Penha de França para património da Irmandade de Nossa Senhora da Hora e S. Bartolomeu. 

O resultado foi positivo e a capela ficou finalmente a pertencer definitivamente à Irmandade, mas só depois desta data, enquanto que a quinta com habitação, continuou em carácter privado. 

O altar em Estilo Barroco, em talha dourada é magnífico, elegante, harmonioso, requintado, exuberantemente ornamentado com motivos vegetais e anjos.

Ao centro do altar, no trono, encontra-se a imagem de Nossa Senhora da Penha de França, com o Senhor do Sono aos pés.

Seis colunas salomónicas ladeiam e separam as imagens de S. Francisco e 5. João à direita da entrada, Senhor dos Passos e S. Domingos, à esquerda.

À direita da entrada principal, num pequeno altar em granito encontra-se Jesus crucificado, possivelmente reminiscência do Bom Jesus de Bouças. Na decoração, a Flor de Lis é uma constante.

No que concerne ao seu aspecto exterior, a sua traça é simples, mas de aspecto agradável e harmonioso.

Possui duas entradas, a principal para a Avenida de Nossa Senhora da Hora, a lateral para a Alameda cercada da Fonte das Sete Bicas.

O seu frontispício é singelo, suave, de linhas direitas, todo emoldurado em granito, assim como a porta, quatro janelas, duas de cada lado, uma na parte superior, outra na inferior em nicho, que encima o portal principal. E rematado por uma cruz, ladeada por dois pináculos, todos da mesma rocha.

Quando em 1996 nos deslocamos à capela para fotografá-la, estava muito danificada e servia para arrumos. Para fotografar o altar tivemos que desviar alguns objectos.

Como não sabíamos o nome de um santo que lá se encontrava, pedimos ao Sr. Padre Rosas de Magalhães, dirigente da paróquia há meses, para ir identificá-lo. Foi então que ficou alertado para o estado degradado em que se encontrava a capela, envidou posteriormente esforços, de que resultou o seu restauro no ano seguinte. No presente encontra-se em bom estado de conservação e até já tem no nicho uma imagem de Nossa Senhora da Penha de França, em pedra, que lhe faltava há anos, havendo a preocupação de se esculpir o mais semelhante possível à primitiva.

Bibliografia:
ILDA FERNANDES, Senhora da Hora. Monografia. Ed. Paróquia Senhora da Hora, 2000, 175-183
Livro de Actas da Irmandade de Nossa Senhora da Hora e São Bartolomeu, n.1, 1885-1893.
Livro de Actas da Irmandade de Nossa Senhora da Hora e São Bartolomeu, n.2, 1894-1903
Livro para termos de contrato da Irmandade de Nossa Senhora da Hora e São Bartolomeu

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